Legislação

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Publicado em 07/12/1995

LEI N.º 690 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL E CONTÈM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/11/1995

LEI Nº 008 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 689 - RATIFICA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ADQUIRIDOS PARA O MUNICÍPIO DE MOEMA, NO EXERCÍCIO DE 1985

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 688 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 687 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 686 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 685 - CRIA O DILOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

Publicado em 27/09/1995

LEI N.º 684 - DÁ A SEDE DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA A DENOMINAÇÃO DE : SEDE DONA DO DOCA.

Publicado em 12/09/1995

LEI N.º 683 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E SUA PERMUTA POR UMA CASINHA E SEU RESPECTIVO LOTE.

Publicado em 08/09/1995

LEI N.º 682 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS