Legislação
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Publicado em 12/08/2004
LEI N.º 942 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/08/2004
LEI N.º 941 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/08/2004
LEI N.º 940 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2004
LEI N.º 939 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSES - AMMPS.
Publicado em 21/06/2004
LEI N.º 938 - AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2004
LEI N.º 937 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/06/2004
LEI N.º 936 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/05/2004
LEI N.º 935 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/2004
LEI N.º 934 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/2004
LEI N.º 933 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DIFERENÇA SALARIAL À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
