Legislação
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Publicado em 17/08/2001
LEI Nº. 829 - INCLUI RECEITAS E DESPESAS EM DOTAÇÕES GLOBAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/08/2001
LEI Nº. 828 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/08/2001
LEI Nº. 827 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/08/2001
LEI Nº. 826 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE MOEMA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/07/2001
LEI Nº. 820 - ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 802/2000.
Publicado em 28/06/2001
LEI Nº. 825 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/06/2001
LEI Nº. 824 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar Empréstimos com consignação em folha de pagamento.
Publicado em 28/06/2001
LEI Nº. 823 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, INSTRUMENTOS DE RETIRADA DE AR DOS HIDRÔMETROS, DENOMINADOS “VENTOSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/06/2001
LEI Nº. 822 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PORTA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/06/2001
LEI Nº. 821 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
