Legislação
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Publicado em 11/05/2004
LEI N.º 931 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NO SALÁRIO BASE DE PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/05/2004
LEI N.º 930 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 928/2004 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/04/2004
LEI N.º 929 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 23/03/2004
LEI N.º 928 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2004
LEI N.º 927 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/02/2004
LEI N.º 926 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/01/2004
LEI N.º 925 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/12/2003
LEI N.º 924 - ACRESCENTA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 388/83 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/12/2003
LEI N.º 923 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N.º 388/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/12/2003
LEI N.º 922 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AO SR. JÚLIO TEIXEIRA RESENDE E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
