Legislação
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Publicado em 15/10/2003
LEI N.º 909 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 849/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/10/2003
LEI N.º 908 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/10/2003
LEI N.º 907 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Publicado em 25/09/2003
LEI N.º 906 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 905 - CRIA O DIPLOMA DO CINQÜENTENÁRIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 904 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PASSAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MOEMA RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 903 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE PARA LHE PASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 902 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 901 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. SEBASTIÃO ALVES MESQUITA, VÍTIMA DE DANOS MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 900 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
