Legislação
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Publicado em 02/03/2007
LEI N.º 1057 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/02/2007
LEI N.º 1056 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PREVISÃO DE RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA A LEI N.º 910/2003, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/02/2007
LEI N.º 1055 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
Publicado em 08/01/2007
LEI N.º 1054 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 18/12/2006
LEI N.º 1053 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/12/2006
LEI N.º 1052 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Publicado em 18/12/2006
LEI N.º 1051 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/12/2006
LEI N.º 1050 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Publicado em 05/12/2006
LEI N.º 1049 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 05/12/2006
LEI N.º 1048 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1024, DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
