Legislação
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Publicado em 30/05/2008
LEI N.º 1109 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/05/2008
LEI N.º 1108 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 24/04/2008
LEI N.º 1107 - DÁ A GARAGEM MUNICIPAL DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “GARAGEM MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO.
Publicado em 24/04/2008
LEI N.º 1106 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO FM.
Publicado em 14/04/2008
LEI N.º 1105 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A ADOÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITBULL E DE SEU CRUZAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/03/2008
LEI N.º 1104 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/03/2008
LEI N.º 1103 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/12/2007
LEI N.º 1102 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 285/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/12/2007
LEI N.º 1101 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/12/2007
LEI N.º 1100 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006.
