Legislação
Resultados encontrados: 2270
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1179 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1178 - CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1177 - ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/08/2009
LEI N.º 1176 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSE - AMMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1175 - CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1174 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1173 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1172 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1171 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/06/2009
LEI N.º 1170 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
