Legislação
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Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1259 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1258 - REVOGA OS ARTIGOS 11º E 12º DA LEI MUNICIPAL N.º 549/1992, E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1028/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1257 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1256 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1255 - CRIA A UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, COMO SENDO A LETRA “C” NO INCISO VII, DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.040/06, ALTERADA PELA LEI N.º 1.157/09.
Publicado em 20/10/2010
LEI N.º 1254 - RATIFICA A RESOLUÇÃO N.º 067/2008 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/10/2010
LEI N.º 1253 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado em 13/10/2010
LEI N.º 1252 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS POSSUÍREM MACAS, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, EM CADA UNIDADE RESPECTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/09/2010
LEI N.º 1251 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1250 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
