Legislação
Resultados encontrados: 2502
Publicado em 08/05/2015
LEI N.º 1491 - ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/05/2015
LEI N.º 1490 - RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MOEMA COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA; O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA; O MUNICÍPIO DE LUZ; O MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS; O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS; O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS; O MUNICIPIO DE PITANGUI; O MUNICÍPIO DE POMPÉU; O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL; O MUNICÍPIO DE SERRA DA SAÚDADE E O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, COM O ESCOPO DE INSTITUIR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, DATADA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF.
Publicado em 24/04/2015
LEI N.º 1489 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/04/2015
LEI N.º 1488 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1487 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1486 - AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1485 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1484 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOEMA E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1483 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1482 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, ATRAVÉS DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE BOM DESPACHO E AUTORIZA O REPASSE DE NUMERÁRIO VISANDO CUSTEIO DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
