Legislação
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Publicado em 06/12/2018
LEI N.º 1624 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 06/12/2018
LEI N.º 1623 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Publicado em 06/12/2018
LEI N.º 1622 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
Publicado em 06/12/2018
LEI N.º 1621 - ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.607/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/11/2018
LEI N.º 1620 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL; DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/11/2018
LEI N.º 1619 - ALTERA A LEI N.º 1615/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/10/2018
LEI N.º 1618 - RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/10/2018
LEI N.º 1617 - REVOGA ARTIGO DA LEI 1612/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/09/2018
LEI N.º 1616 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/09/2018
LEI N.º 1615 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
