Legislação
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Publicado em 03/12/2013
LEI Nº. 1.397 - CRIA A DISCIPLINA DE ‘EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO’ NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/12/2013
LEI Nº. 1.396 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/11/2013
LEI N.º 1395 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 13/11/2013
LEI N.º 1394 - DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/11/2013
LEI N.º 1393 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/11/2013
LEI N.º 1392 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA, E CRIA ANEXOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.137/2008 E SUAS ALTERAÇÃOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1391 - DISPÕE SOBRE A ORNAMENTAÇÃO E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA EM CELEBRAÇÃO À COPA DO MUNDO FIFA E AOS JOGOS OLÍMPICOS (COI – COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1390 - DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1389 - AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE MOEMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1388 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
