Legislação
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Publicado em 19/08/2014
LEI N.º 1449 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A RECEBER DOAÇÕES PARA A APAE NAS CONTAS DE ÁGUA.
Publicado em 19/08/2014
LEI N.º 1448 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/08/2014
LEI N.º 1447 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/08/2014
LEI N.º 1446 - RATIFICA A QUINTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MOEMA COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ;O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA; O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA; O MUNICÍPIO DE LUZ; O MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS; O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS; O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS; O MUNICÍPIO DE PITANGUI; O MUNICÍPIO DE POMPÉU; O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E O MUNICÍPIO DE SERRA DA SAÚDADE, COM O ESCOPO DE INSTITUIR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, DATADA DE24 DEJULHODE 2014.
Publicado em 19/08/2014
LEI N.º 1445 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.161/2009, E ALTERAÇÕES.
Publicado em 19/08/2014
LEI N.º 1444 - MODIFICA OS ANEXOS III, VI E VII DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041/2006, E ALTERAÇÕES.
Publicado em 10/07/2014
LEI N.º 1443 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/07/2014
LEI N.º 1442 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/06/2014
LEI N.º 1441 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/06/2014
LEI N.º 1440 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
