Legislação
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Publicado em 01/01/2021
Publicado em 16/12/2020
LEI N.º 1682 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Publicado em 16/12/2020
LEI N.º 1681 - ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.674/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/12/2020
LEI N.º 1680 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
Publicado em 16/12/2020
LEI N.º 1679 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 16/12/2020
LEI N.º 1678 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/10/2020
LEI N.º 1677 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/10/2020
LEI N.º 1676 - CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA, A ‘ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARAMURU’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 08/07/2020
LEI N.º 1675 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELOS ANIMAIS DE MOEMA/MG.
Publicado em 08/07/2020
LEI N.º 1674 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
