Legislação
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Publicado em 25/01/2021
DECRETO N.º 030 - EXONERA A SR.ª TALITA ASSUNÇÃO FRANCO BARROS DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Publicado em 15/01/2021
DECRETO N.º 027 - NOMEIA O SR. DONIZETE LUIZ DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Publicado em 12/01/2021
DECRETO N.º 026 - NOMEIA A SR.ª EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado em 12/01/2021
DECRETO N.º 025 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PASSÍVEIS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO N.º 022 - NOMEIA A SR.ª MARIA DO CARMO RESENDE COUTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
