Legislação
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Publicado em 09/11/2016
LEI N.º 1539 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/11/2016
LEI N.º 1538 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Publicado em 09/11/2016
LEI N.º 1537 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/11/2016
LEI N.º 1536 - DETERMINA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA/MG A PUBLICAR EM SEU WEBSITE MANTIDO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA OU OUTRO QUE VENHA A SER CRIADO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA TRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/11/2016
LEI N.º 1535 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 09/11/2016
LEI N.º 1534 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Publicado em 15/07/2016
LEI N.º 1533 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2016
LEI N.º 1532 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2016
LEI N.º 1531 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO NA CIDADE DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2016
LEI N.º 1530 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
