Legislação
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Publicado em 22/08/2017
LEI N.º 1579 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/08/2017
LEI N.º 1578 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/07/2017
LEI N.º 1577 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/07/2017
LEI N.º 1576 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 19/07/2017
LEI N.º 1575 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/07/2017
LEI N.º 1574 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1451/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Publicado em 29/06/2017
LEI N.º 1573 - CRIA CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/06/2017
LEI N.º 1572 - REGULAMENTA O USO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA POR ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO E QUE TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS, PREVISTAS NO PLANO PEDAGÓGICO.
Publicado em 29/06/2017
LEI N.º 1571 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/05/2017
LEI N.º 1570 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DAS RUAS DO BAIRRO “RECANTO DOS SABIÁS.
