Legislação
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Publicado em 05/07/2018
LEI N.º 1609 - ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 05 DE 03 DE JUNHO DE 1.955, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/07/2018
LEI N.º 1608 - CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS III, VI E IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006,
Publicado em 05/07/2018
LEI N.º 1607 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/07/2018
LEI N.º 1606 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1522/2015 DE 22/12/2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1596/2018 DE 30/01/2018.
Publicado em 19/04/2018
LEI N.º 1605 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/04/2018
LEI N.º 1604 - CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/04/2018
LEI N.º 1603 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/04/2018
LEI N.º 1602 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1392/2013 DE 13/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 19/04/2018
LEI N.º 1601 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS.
Publicado em 10/04/2018
LEI N.º 1600 - DISPÕE SOBRE A PUBLICITAÇÃO DA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
