Legislação
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Publicado em 18/10/2021
DECRETO Nº 221/2021 Institui o cadastro municipal cultural e dá outras providências sobre a lei Aldir Blanc
Publicado em 05/10/2021
TRANSFERE OFICIALMENTE O PONTO FACULTATIVO DE 28/10/2021, QUINTA-FEIRA, PARA O DI A11/10/2021, SEGUNDA-FEIRA.
Publicado em 16/07/2021
LEI N.º 1701 - ASSEGURA EXERCÍCIO FUNCIONAL EM CONDIÇÕES MANTIDAS AO LONGO DO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/07/2021
LEI N.º 1700 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE AFACEM – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR CUIDAR E EDUCAR DE MOEMA, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/07/2021
LEI N.º 1699 - INCLUI AÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1682/2020 LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/07/2021
LEI N.º 1698 - AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/06/2021
LEI N.º 1697 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
