Legislação
Resultados encontrados: 2218
Publicado em 15/02/1993
LEI N.º 593 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1993.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 592 - FIXA O NÚMERO DE VEÍCULO (TÁXI), EM UM PERÍODO DE 24 MESES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 591 - DÁ À ATUAL RUA CARIJÓS A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO HONÓRIO SOBRINHO.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 590 - DÁ À ATUAL RUA ARAGUARI A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA OLÍMPIA CARDOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 589 - DÁ À ATUAL RUA TUPINAMBÁS A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ARACI CARDOSO.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 588 - DÁ À ATUAL RUA GUARANI A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA RITA DA COSTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 586 - DÁ E TROCA NOMES A RUAS DA CIDADE DE MOEMA.
Publicado em 11/12/1992
LEI N.º 585 - AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO ARTESIANO.
Publicado em 11/12/1992
LEI N.º 584 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO A ATUAL RUA XAVANTE, NO BAIRRO SÃO VICENTE.
