Legislação
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Publicado em 05/12/2006
LEI N.º 1049 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 05/12/2006
LEI N.º 1048 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1024, DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Publicado em 05/12/2006
LEI N.º 1047 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Publicado em 05/12/2006
LEI N.º 1046 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/12/2006
Emenda a Lei Orgânica nº. 014 - DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1045 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA – CONSEP, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1044 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1043 - MODIFICA O ARTIGO 1º, INCISO I, SUPRIMINDO A ALÍNEA “D”, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.034/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA/MG.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1042 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1041 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
