*A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,Esportes,Lazer e Turismo em atendimento as orientações do Ministério da Cultura, do Governo Federal, deu início ao período de realização ou atualização do cadastro de representantes do setor cultural, pessoas físicas ou jurídicas.*
*O Cadastro Cultural, em âmbito municipal, tem como objetivo a coleta de informações e documentos importantes para a tomada de decisões por parte do poder público e para a implementação de políticas públicas que contemplem os trabalhadores do setor no município.*
*Os trabalhadores da área da cultura em Moema poderão realizar o cadastro até o próximo dia 15 de Junho, por meio de formulário eletrônico https://docs.google.com/forms/ d/1OrLTB_ a2e7fGyaaO2aDDzqIwg0pMg4YGzr3n Gtx7DHk/edit (preferencialmente) ou na Prefeitura Municipal , de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.*
*No ato do cadastramento deverão ser inseridos em formato PDF ou apresentados os seguintes documentos:*
*Pessoa Física:*
*- CPF e RG (ou CNH)*
*- Comprovante de endereço*
*- Relatório de atividades culturais* (portfólio)
*- Dados bancários**
*Pessoa Jurídica:*
*- Estatuto ou Contrato Social*
*- Ata de eleição e posse*
*- CPF e RG (ou CNH) do representante legal*
*- Cartão do CNPJ*
*- Comprovante de certificação/titulação (caso se aplique)*
*- Comprovante de endereço*
*- Relatório de atividades culturais (portfólio)*
*- Dados bancários*