Lei Paulo Gustavo

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Publicado em 01/12/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/2022, EDITAL 001 e 002 DE 2023 – PROPOSTAS CLASSIFICADAS

Publicado em 22/11/2023

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Lei Paulo Gustavo MOEMA 2023

Publicado em 20/10/2023

1ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – ART. 6º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – ART. 8º LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 – “LEI PAULO GUSTAVO”

Publicado em 26/09/2023

LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 8 DE JULHO DE 2022

Publicado em 25/09/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2023 ART. 8º PREMIAÇÃO CULTURAL MOEMA LEI PAULO GUSTAVO

Publicado em 25/09/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2023 ART. 6º AUDIOVISUAL MOEMA LEI PAULO GUSTAVO

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