Legislação
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Publicado em 24/03/2011
LEI N.º 1290 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Publicado em 24/03/2011
LEI N.º 1288 - CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006.
Publicado em 15/03/2011
LEI N.º 1287 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR MUDAS E SEMENTES DE CROTALÁRIAS PARA POPULAÇÃO MOEMENSE.
Publicado em 04/03/2011
LEI N.º 1286 - AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2011 – MOEMA FOLIA ANO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/12/2010
LEI N.º 1285 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O OS MUNICÍPIOS DE LUZ MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO – CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
Publicado em 22/12/2010
LEI N.º 1284 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Publicado em 22/12/2010
LEI N.º 1283 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.OS 1154/2008 E 1161/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/12/2010
LEI N.º 1282 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1242/2010 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 16/12/2010
LEI N.º 1281 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1280 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NONATO MENDES RIBEIRO.
