Legislação
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Publicado em 23/12/2014
LEI N.º 1469 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 891/2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/12/2014
LEI N.º 1468 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/12/2014
LEI N.º 1467 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 19/11/2014
LEI N.º 1466 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCICIO DE 2015.
Publicado em 19/11/2014
LEI N.º 1465 - ALTERA O ARTIGO 44 E OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.439/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 19/11/2014
LEI N.º 1464 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Publicado em 19/11/2014
LEI N.º 1463 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOEMA NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPRESAS (MEI) ESTABLECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, APERFEIÇOADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS N.º 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, N.º 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E N.º 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/11/2014
LEI N.º 1462 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/11/2014
LEI N.º 1461 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/09/2014
LEI N.º 1458 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
