Legislação
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Publicado em 14/11/2019
LEI N.º 1654 - AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/11/2019
LEI N.º 1653 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Publicado em 14/11/2019
LEI N.º 1652 - ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.637/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/11/2019
LEI N.º 1651 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
Publicado em 14/11/2019
LEI N.º 1650 - DENOMINA ‘ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CAMARGO DO COUTO’ A ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO ESTRADA DOS CAMARGUEIROS, QUE SE INICIA PRÓXIMO A LAGINHA NA COMUNIDADE DA CHAPADA, LIGANDO A ANTIGA PROPRIEDADE RURAL DO SR. JOSÉ CAMARGO A VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO INCLUSIVE AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/11/2019
LEI N.º 1649 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MOEMA".
Publicado em 07/11/2019
LEI N.º 1648 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 07/11/2019
LEI N.º 1647 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/10/2019
LEI N.º 1646 - AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/10/2019
LEI N.º 1645 - ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1155/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
