Legislação
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Publicado em 08/07/2016
LEI N.º 1529 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/06/2016
LEI N.º 1528 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/04/2016
LEI N.º 1527 - RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MOEMA COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA; O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA; O MUNICIPIO DE LUZ; O MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS; O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS; O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS; O MUNICIPIO DE PITANGUI; O MUNICÍPIO DE POMPÉU; O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL; O MUNICÍPIO DE SERRA DA SAÚDADE E O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, COM O ESCOPO DE INSTITUIR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, DATADA DE 23 DE JUNHO DE 2015, DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF.
Publicado em 12/04/2016
LEI N.º 1526 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/02/2016
LEI N.º 1525 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/02/2016
LEI N.º 1524 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/12/2015
LEI N.º 1523 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB – MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Publicado em 22/12/2015
LEI N.º 1522 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1469/2014, QUE MODIFICOU A LEI 891/2002 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/12/2015
LEI N.º 1521 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/12/2015
LEI N.º 1520 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
