Legislação
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Publicado em 18/02/2021
DECRETO N.º 052 - EXONERA, A PEDIDO, A SRT.ª ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Publicado em 15/02/2021
DECRETO N.º 050 - NOMEIA A SR.ª CLEIZE DA COSTA CALDEIRA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.
Publicado em 09/02/2021
DECRETO N.º 048 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 08/02/2021
DECRETO N.º 046 - NOMEIA O SR. MAIK ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
Publicado em 03/02/2021
DECRETO N.º 045 - NOMEIA A SR.ª HELENA ANTÔNIA PINTO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.
Publicado em 03/02/2021
DECRETO N.º 044 - TRANSFERE OFICIALMENTE OS FERIADOS DOS DIAS 15 E 16/02/2021, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL.
Publicado em 03/02/2021
DECRETO N.º 043 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2021, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURMAS E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MONITORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E NORMATIZA O SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO.
