Legislação
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Publicado em 17/05/2017
LEI N.º 1569 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSE - AMMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/05/2017
LEI N.º 1568 - DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES LACERDA” O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À ESCOLA LOCALIZADA À RUA TAMÓIOS, N.º 1749, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG.
Publicado em 05/05/2017
LEI N.º 1567 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.
Publicado em 05/05/2017
LEI N.º 1566 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Publicado em 19/04/2017
LEI N.º 1565 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
Publicado em 19/04/2017
LEI N.º 1564 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/04/2017
LEI N.º 1563 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS RECONHECIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/04/2017
LEI N.º 1562 - AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/04/2017
LEI N.º 1561 - ALTERA O ART. 14 E O TÍTULO DO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1137/2008 DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicado em 21/02/2017
LEI N.º 1560 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
