Legislação
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Publicado em 24/02/2021
LEI N.º 1684 - AUTORIZA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/02/2021
LEI N.º 1683 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/02/2021
DECRETO N.º 058 - INSTITUI COMISSÃO PARA CONHECIMENTO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Publicado em 24/02/2021
DECRETO N.º 057 - NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Publicado em 22/02/2021
DECRETO N.º 055 - EXONERA A SR.ª EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado em 22/02/2021
DECRETO N.º 054 - EXONERA O SR. EDIMILSON BATISTA NUNES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Publicado em 19/02/2021
DECRETO N.º 053 - DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1220/2010 DE 11/01/2010.
Publicado em 18/02/2021
DECRETO N.º 052 - EXONERA, A PEDIDO, A SRT.ª ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
