Legislação
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Publicado em 20/11/2015
LEI N.º 1517 - DISCIPLINA O DESCARTE PELA POPULAÇÃO, O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/11/2015
LEI N.º 1516 - ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1495/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/11/2015
LEI N.º 1515 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Publicado em 06/11/2015
LEI N.º 1514 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2015
LEI N.º 1513 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA ‘MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV’, E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COHAB/MG.
Publicado em 06/11/2015
LEI N.º 1512 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2015
LEI N.º 1511 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2015
LEI N.º 1510 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/10/2015
LEI N.º 1509 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/10/2015
LEI N.º 1508 - MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.157/2009.
