Legislação
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Publicado em 16/12/2020
LEI N.º 1678 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/10/2020
LEI N.º 1677 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/10/2020
LEI N.º 1676 - CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA, A ‘ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARAMURU’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 08/07/2020
LEI N.º 1675 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELOS ANIMAIS DE MOEMA/MG.
Publicado em 08/07/2020
LEI N.º 1674 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2020
LEI N.º 1673 - DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2020
LEI COMPLEMENTAR N.º 1672 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO PARA FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/05/2020
LEI N.º 1671 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/05/2020
DECRETO N.º 055/2020 “ALTERA O DECRETO N.º 018/2012, DE 13/02/2012 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE METRO QUADRADO DE IMÓVEL URBANO.
Publicado em 28/04/2020
LEI N.º 1670 - CONCEDE, POR TEMPO DETERMINADO, ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 950, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
