Legislação
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Publicado em 13/05/2021
DECRETO N.º 111 - NOMEIA A SR.ª ELENIMAR ALVES FERREIRA FRAGA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DENTISTAS.
Publicado em 04/05/2021
DECRETO N.º 107 - NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 04/05/2021
DECRETO N.º 106 - REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA, MG, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DO DECRETO ESTADUAL N° 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/04/2021
LEI N.º 1691 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
