Legislação
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Publicado em 09/08/2022
DECRETO Nº125/2022 “INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”
Publicado em 04/08/2022
DECRETO Nº 121/2022 “PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2022”
Publicado em 14/07/2022
DECRETO Nº 106/2022 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 28 DE JULHO DE 2022”
Publicado em 06/07/2022
LEI Nº 1739-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 06/07/2022
LEI Nº 1738-2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 01/07/2022
LEI Nº 1736-2022 “ALTERA A LEI Nº 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 28/06/2022
LEI Nº 1735-2022 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
