Legislação
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Publicado em 24/03/2022
LEI Nº 1726-2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
Publicado em 22/03/2022
LEI Nº 1725-2022 “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA”
Publicado em 22/03/2022
LEI Nº 1724-2022 “DÁ À FARMÁCIA DE TODOS A DENOMINAÇÃO DE “DONA MARCÍLIA DE SOUZA CUNHA”
Publicado em 15/03/2022
DECRETO Nº 041/2022 “DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 24/02/2022
LEI Nº 1723-2022 “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/02/2022
PORTARIA Nº 022/2022 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS EFETIVOS DANOS OCASIONADOS AO ERÁRIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 11/02/2022
LEI Nº 1721-2022 “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
