Legislação
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Publicado em 09/07/1993
LEI N.º 610 - APROVA AQUISIÇÃO DE TERRENO, LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO OS SERVIÇOS DE ÁGUA DA CIDADE, RUA MONTEZUMA.
Publicado em 09/07/1993
LEI N.º 609 - APROVA AQUISIÇÃO DE TERRENO, LOCAL DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA E PRAÇA SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA.
Publicado em 09/07/1993
LEI N.º 607 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM ÔNIBUS ANO 1992, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Publicado em 29/06/1993
LEI N.º 606 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/06/1993
LEI N.º 608 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/06/1993
LEI N.º 605 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/06/1993
LEI N.º 604 - REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/06/1993
LEI N.º 603 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/05/1993
LEI N.º 602 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 586, 588, 589, 590 E 591, TODAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE DÃO E TROCAM NOMES DE RUAS DA CIDADE DE MOEMA, E , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
