Legislação
Resultados encontrados: 2216
Publicado em 05/04/1983
LEI N.º 380 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
Publicado em 07/03/1983
LEI N.º 379 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE MINAS GERAIS, PARA EXTENSÃO DE SÉRIE NA ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE CHAPADA.
Publicado em 07/03/1983
LEI N.º 378 - AUTORIZA COMPRA DE CAMINHÃO MERCEDES BENZ BASCULANTES.
Publicado em 05/01/1983
LEI N.º 377 - CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TERRENO EM ALARGAMENTO DA RUA DO CEMITÉRIO.
Publicado em 05/01/1983
LEI N.º 376 - AUTORIZA COMPRA DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM CHAPADA.
Publicado em 02/12/1982
LEI N.º 375 - REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/11/1982
LEI N.º 373 - APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985.
Publicado em 08/11/1982
LEI N.º 372 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
Publicado em 29/10/1982
LEI N.º 371 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS SA (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
