Legislação
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Publicado em 12/11/2001
LEI Nº 839 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2001
LEI N.º 838 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº. 388/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2001
LEI N.º 837 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 663/1994, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA, MINAS GERAIS.
Publicado em 05/11/2001
LEI N.º 836 - CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E AUTORIZA SEU PARCELAMENTO.
Publicado em 24/10/2001
LEI Nº 835 - INSTITUI O RECOLHIMENTO DE CACHORROS SOLTOS NAS RUAS DE MOEMA-MG.
Publicado em 26/09/2001
LEI Nº 833 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/09/2001
LEI Nº 831 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/08/2001
LEI Nº. 830 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
