Legislação
Resultados encontrados: 2270
Publicado em 07/11/2006
LEI N.º 1040 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/11/2006
LEI N.º 1039 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
Publicado em 07/11/2006
LEI N.º 1038 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
Publicado em 25/10/2006
LEI N.º 1037 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO LIRA MUSICAL FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/09/2006
LEI N.º 1036 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/09/2006
LEI N.º 1035 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/09/2006
LEI N.º 1034 - MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO I, ACRESCENTANDO A ALÍNEA “D” E INCISO IV, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL N.º 796/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA/MG.
Publicado em 15/09/2006
LEI N.º 1033 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO/FM.
Publicado em 04/09/2006
LEI N.º 1032 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM HORA/AULA.
Publicado em 09/08/2006
LEI N.º 1031 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
