Legislação
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Publicado em 05/09/2025
DECRETO N.º 191/2025 “NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOEMA/MG”
Publicado em 04/09/2025
DECRETO N.º 189/2025 “NOMEIA A SR.ª MARIA EDUARDA SILVA OLIVEIRA ALVES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE TESOURARIA”
Publicado em 04/09/2025
DECRETO Nº 188/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/09/2025
DECRETO N.º 187/2025 “NOMEIA A SR.ª ELIVÂNIA SOARES DE ANDRADE SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PSF.”
Publicado em 04/09/2025
DECRETO N.º 186/2025 “EXONERA A SR.ª ELIVÂNIA SOARES DE ANDRADE SANTOS DO CARGO DE ASSESSORA DE TESOURARIA”
Publicado em 28/08/2025
LEI N.º 1873/2025 “DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Publicado em 28/08/2025
LEI N.º 1872/2025 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Moema/MG e dá outras providências.
Publicado em 28/08/2025
LEI N.º 1871/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações, patrocínios, bens, equipamentos, serviços e recursos financeiros, de pessoas físicas, jurídicas, entidades públicas, privadas e organismos internacionais, para apoio às atividades, projetos, serviços, políticas públicas e gestão administrativa do Município de Moema, e dá outras providências.”
Publicado em 28/08/2025
LEI N.º 1870/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio em bens, serviços ou pecúnia para apoio a projetos, eventos e atividades de natureza cultural, esportiva, educacional, científica, turística, social e de interesse público, e dá outras providências.”
Publicado em 27/08/2025
DECRETO N.º 184/2025 “NOMEIA O SR. CRISTIANO AMARAL REZENDE PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPTº DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”
