Legislação
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Publicado em 01/07/2025
LEI N.º 1861/2025 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”
Publicado em 25/06/2025
“NOMEIA A SRA. ADALGISA APARECIDA CUNHA DE CASTRO PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPTº MÉDICO, ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM”
Publicado em 18/06/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE A FECAMO - (FESTA DO CAVALO DE MOEMA), NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/06/2025
“Cria e nomeia a Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis do Município de Moema-MG, conforme a Lei nº 466/1989 – Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Por Ato Oneroso “Inter Vivos”, e dá outras providências.”
Publicado em 16/06/2025
“DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Publicado em 16/06/2025
“NOMEIA O SR. ANACLETO MARTINI RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”.
Publicado em 03/06/2025
DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE AGUA E DE ESGOTO, BEM COMO DOS PRECOS PbBLICOS DOS DEMAIS SERVICOS PELO SERVICO AUT6NOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICIPIO DE MOEMA - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 02/06/2025
“EXONEXA O SR. MARCOS ROBERTO FERREIRA VAZ DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
