Legislação

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Publicado em 20/05/2024

DECRETO Nº 102/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONOMIA DE MOEMA – MG”

Publicado em 07/05/2024

LEI Nº 1833/2024 “DISPÕE SOBRE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 02/05/2024

DECRETO Nº 097/2024 “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Publicado em 02/05/2024

DECRETO Nº 098/2024 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024”

Publicado em 02/05/2024

DECRETO Nº 096/2024 “Regulamenta a iluminação pública de loteamentos em execução e dá outras providências.”

Publicado em 29/04/2024

LEI Nº. 1832/2024 “Cria funções públicas na Lei nº 1.163/2009 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moema/MG e dá outras providências”

Publicado em 24/04/2024

DECRETO N. 092-2024

Publicado em 22/04/2024

DECRETO N. 091-2024

Publicado em 22/04/2024

LEI Nº. 1831/2024 “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA”

Publicado em 19/04/2024

LEI Nº 1830/2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO MÃES ATÍPICAS JUNTOS PELA DIFERÊNCA”

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