Legislação
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Publicado em 15/09/2025
LEI N.º 1878/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo à Aprendizagem da Sanfona e de Outros Instrumentos Tradicionais da Cultura do Congado no Município de Moema/MG, e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2025
LEI N.º 1877/2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 15/09/2025
LEI N.º 1876/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOEMA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/09/2025
LEI N.º 1875/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO).”
Publicado em 10/09/2025
LEI N.º 1874/2025 APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/09/2025
DECRETO N.º 191/2025 “NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOEMA/MG”
Publicado em 04/09/2025
DECRETO N.º 189/2025 “NOMEIA A SR.ª MARIA EDUARDA SILVA OLIVEIRA ALVES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE TESOURARIA”
Publicado em 04/09/2025
DECRETO Nº 188/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/09/2025
DECRETO N.º 187/2025 “NOMEIA A SR.ª ELIVÂNIA SOARES DE ANDRADE SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PSF.”
Publicado em 04/09/2025
DECRETO N.º 186/2025 “EXONERA A SR.ª ELIVÂNIA SOARES DE ANDRADE SANTOS DO CARGO DE ASSESSORA DE TESOURARIA”
