Legislação

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Publicado em 23/02/2024

DECRETO Nº 056/2024 “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 23/02/2024

DECRETO Nº 055/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº01/2020”.

Publicado em 23/02/2024

DECRETO Nº 054/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº01/2020”.

Publicado em 23/02/2024

DECRETO Nº 053/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº01/2020”.

Publicado em 23/02/2024

DECRETO Nº 052/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº 01/2020”.

Publicado em 23/02/2024

DECRETO Nº 051/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº01/2020”.

Publicado em 20/02/2024

PORTARIA Nº 003/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA”

Publicado em 19/02/2024

DECRETO Nº 048/2024 “NOMEIA O SR. JULVAN REZENDE DE ARAÚJO LACERDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”

Publicado em 19/02/2024

DECRETO Nº 047/2024 “EXONERA O SR. RENNATO ISRAEL ANDALÉCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”

Publicado em 06/02/2024

DECRETO N.º 038/2024 “Institui o sistema de controle de frequência por meio de registro eletrônico, o sistema de jornada de trabalho, inclusive especiais e o sistema de compensação de jornada de trabalho: a que se denomina “banco de horas”, no âmbito da administração pública municipal de Moema e dá outras providências”

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