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Resultados encontrados: 382
Número da licitação: 42/2023
Número da modalidade: 42/2023
Modalidade: Pregão Presencial
Categoria: Processos Licitatórios
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 11/09/2023
Data Habilitação: 16/10/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 178.200,00
Status: Em andamento
Descrição:
Contratação de empresa especializada no locação de concentradores de oxigênio, para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em observância a Lei Municipal nº 1402/2013, que instituiu o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada no Município de Moema/MG, nos exatos termos do Edital e seus Anexos.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO - em 09/10/2023
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
NOVA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 31/10/2023 ÀS 13:00 HORAS - SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Locação de concentradores de oxigênio
Download - Pregão Presencial nº 42/2023 (0,97 MB)
Download - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO (0,66 MB)
Download - IMPUGNAÇÃO AIR LIQUIDE BRASIL (1,32 MB)
Download - DECI9ÃO IMPUGNAÇÃO AIR LIQUIDE (5,02 MB)
Download - Homologação e adjudicação do Pregão Presencial nº 42/2023 (1,15 MB)
Download - Contrato nº 49/2023 (1,04 MB)
Download - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023 (0,92 MB)
Número da licitação: 30/2023
Número da modalidade: 30/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Categoria: Dispensa/Inexigibilidade
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 06/09/2023
Data Habilitação: 06/09/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 996.431,32
Status: Em andamento
Descrição:
Adesão à ARP nº 36/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 34/2023 - Consórcio Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de sondagem, topografia e aerolevantamento, projetos de engenharia e arquitetura em nível básico e executivo, elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo para as demandas de obras de diversas áreas de interesse do Município, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Projetos de engenharia
Número da licitação: 41/2023
Número da modalidade: 41/2023
Modalidade: Pregão Presencial
Categoria: Processos Licitatórios
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 05/09/2023
Data Habilitação: 22/09/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 150.000,00
Status: Em andamento
Descrição:
Contratação de instituição financeira, para em caráter de exclusividade, realizar os pagamentos de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares dos servidores públicos municipais, inclusive do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto; e outros serviços sem caráter de exclusividade, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Folha de pagamento dos servidores do Município e SAAE
Número da licitação: 29/2023
Número da modalidade: 29/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Categoria: Dispensa/Inexigibilidade
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 01/09/2023
Data Habilitação: 01/09/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 85.536,00
Status: Em andamento
Descrição:
Credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter de exclusividade, para prestação de serviços de consultas especializadas, para apoio, diagnóstico e tratamentos especificados no cadastro do SUS - Sistema Único de Saúde, em caráter complementar a rede municipal de saúde do município, a fim de atender a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde - especialidade ginecologia - nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Consultas especializadas - ginecologia
Número da licitação: 15/2023
Número da modalidade: 15/2023
Modalidade: Dispensa
Categoria: Dispensa/Inexigibilidade
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 01/09/2023
Data Habilitação: 28/08/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 10.800,00
Status: Em andamento
Descrição:
Aquisição de peças e prestação de serviços na revisão programada de fábrica do veículo RTK 4B80 - Secretaria Municipal de Saúde - revisão de 124.000 km - complementar em virtude da necessidade de peças fornecidas diretamente pela fábrica do veículo. Revisão programada de fábrica - complemento
Número da licitação: 14/2023
Número da modalidade: 14/2023
Modalidade: Dispensa
Categoria: Dispensa/Inexigibilidade
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 29/08/2023
Data Habilitação: 29/08/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 5.330,67
Status: Em andamento
Descrição:
Aquisição de peças e prestação de serviços na revisão programada de fábrica do veículo RTK 4B80 - revisão de 124.000 km - Secretaria Municipal de Saúde. Revisão programada de fábrica
Número da licitação: 13/2023
Número da modalidade: 13/2023
Modalidade: Dispensa
Categoria: Dispensa/Inexigibilidade
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 29/08/2023
Data Habilitação: 28/08/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 13.025,10
Status: Em andamento
Descrição:
Aquisição de insumos (alimento nutricional), medicamento e fraldas descartáveis para fornecimento a paciente residente no município de Moema/MG, mediante decisão judicial proferida pela MM Juíza de Direito da Comarca de Bom Despacho/MG nos autos do Processo nº 5002413-30.2023-8.13.0074. Aquisição de insumos (alimento nutricional)
Número da licitação: 28/2023
Número da modalidade: 28/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Categoria: Dispensa/Inexigibilidade
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 25/08/2023
Data Habilitação: 25/08/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 82.760,00
Status: Em andamento
Descrição:
Credenciamento de pessoa jurídica, sem caráter de exclusividade, para prestação de serviços de pequenos reparos em edificações da Prefeitura Municipal - item 03 pintor predial, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Credenciamento
Número da licitação: 40/2023
Número da modalidade: 40/2023
Modalidade: Pregão Presencial
Categoria: Processos Licitatórios
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 22/08/2023
Data Habilitação: 06/09/2023
Hora Habilitação: 13:00
Valor estimado: R$ 17.000,00
Status: Em andamento
Descrição:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de galões de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, nos exatos termos do Edital e seus Anexos.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP NOS TERMOS DO ART. 48, I e PARÁGRAFO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014). Galões de água mineral 20 litros
Número da licitação: 39/2023
Número da modalidade: 39/2023
Modalidade: Pregão Presencial
Categoria: Processos Licitatórios
Unidade solicitante: Prefeitura
Data de publicação: 17/08/2023
Data Habilitação: 04/09/2023
Hora Habilitação: 09:00
Valor estimado: R$ 839.980,00
Status: Em andamento
Descrição:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Moema/MG, nos exatos termos do Edital e seus Anexos.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - ARTIGO 48, I e PARÁGRAFO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014) e ARTIGO 33, INCISO IV ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 1463/2014. VER ITEM 21 DO EDITAL. Pneus, câmaras de ar e protetores
Download - Pregão Presencial nº 39/2023 (0,69 MB)
Download - Ata de abertura dos envelopes de propostas - Pregão Presencial nº 39/2023 (1,72 MB)
Download - Notificação de Diligência nº 01 (3,75 MB)
Download - Recurso administrativo - Augusto Pneus Eireli (5,23 MB)
Download - Abertura de prazo para contrarrazões recursais (0,58 MB)
Download - Decisão de Recurso Administrativo (2,36 MB)
Download - REVOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 (2,37 MB)
Download - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 (1,36 MB)
Download - Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - AMP (2,24 MB)
Download - Ata de Registro de Preços nº 48/2023 - Augusto Pneus (2,62 MB)
