Legislação

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Resultados encontrados: 2160

Publicado em 25/10/2023

DECRETO N. 153-2020

Publicado em 24/10/2023

Revalidação da festa Reinado 2023

Publicado em 20/10/2023

LEI Nº 1800-2023 “ESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D` ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA”

Publicado em 09/10/2023

DECRETO N.º 148/2023 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA MUNICIPAL”

Publicado em 03/10/2023

DECRETO Nº 146/2023 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023”

Publicado em 02/10/2023

DECRETO N. 145-2023

Publicado em 29/09/2023

DECRETO Nº 144/2023 REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 29/09/2023

Decreto 143-2023

Publicado em 22/09/2023

Convênio 01/2023 Termo de convênio que entre si celebram o Município de Bom Despacho/MG, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Município de Moema/MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado em 20/09/2023

LEI Nº 1799/2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1240/2010”

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