Legislação

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Resultados encontrados: 2156

Publicado em 21/11/2023

LEI Nº 1803-2023 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 14/11/2023

LEI Nº. 1802/2023 “Criação do Viveiro de Mudas de Moema em Parceria com a EMATER”

Publicado em 14/11/2023

LEI Nº. 1801/2023 “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG”

Publicado em 06/11/2023

PORTARIA N.º 036/2023 Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos e documentos apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, no âmbito do município de Moema/MG.

Publicado em 06/11/2023

PORTARIA N.º 035/2023 Nomeia os membros da Comissão de Seleção dos projetos e documentos apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, no âmbito do município de Moema/MG.

Publicado em 25/10/2023

DECRETO N. 155-2020

Publicado em 25/10/2023

DECRETO N. 153-2020

Publicado em 24/10/2023

Revalidação da festa Reinado 2023

Publicado em 20/10/2023

LEI Nº 1800-2023 “ESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D` ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA”

Publicado em 09/10/2023

DECRETO N.º 148/2023 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA MUNICIPAL”

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