Legislação

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Publicado em 14/12/2021

Dispõe sobre reestruturação tarifária dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema

Publicado em 10/11/2021

Decreto nº 239/2021 - Torna pública a realização da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado em 29/10/2021

Decreto 237/2021 - Dispõe sobre as medidas de retorno das atividades escolares presenciais

Publicado em 29/10/2021

Decreto nº 236/2021 - Concede ponto facultativo no dia 01º de novembro de 2021

Publicado em 27/10/2021

Decreto nº 234/2021 - Nomeia membros efetivos do Conselho Municipal dos direitos do idoso em Moema MG

Publicado em 18/10/2021

Decreto nº 222/ 2021 - Regulamenta no âmbito do município de Moema, a destinação dos recursos da lei Aldir Blanc

Publicado em 18/10/2021

DECRETO Nº 221/2021 Institui o cadastro municipal cultural e dá outras providências sobre a lei Aldir Blanc

Publicado em 05/10/2021

TRANSFERE OFICIALMENTE O PONTO FACULTATIVO DE 28/10/2021, QUINTA-FEIRA, PARA O DI A11/10/2021, SEGUNDA-FEIRA.

Publicado em 16/07/2021

LEI N.º 1701 - ASSEGURA EXERCÍCIO FUNCIONAL EM CONDIÇÕES MANTIDAS AO LONGO DO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/07/2021

LEI N.º 1700 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE AFACEM – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR CUIDAR E EDUCAR DE MOEMA, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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