Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2160

Publicado em 20/12/2023

LEI Nº 1820-2023 “ALTERA O ART. 1º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1289/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”

Publicado em 20/12/2023

LEI Nº 1819-2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 20/12/2023

LEI Nº 1818-2023 “Ratifica a 1ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro – CISICOM e dá outras providências.”

Publicado em 20/12/2023

LEI Nº 1817-2023 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 20/12/2023

LEI Nº 1816-2023 “ALTERA ART. 5º E ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 1053 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 20/12/2023

LEI Nº 1815-2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES DE DEPARTAMENTO, DIRETORES ADJUNTOS, DIRETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (SAAE), COORDENADOR DE PSF, COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADOR PEDAGÓGICO (GE-09), SUPERINTENDENTE E ASSESSOR DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG”

Publicado em 19/12/2023

DECRETO Nº 178/2023 “NOMEIA MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MOEMA/MG”

Publicado em 13/12/2023

LEI Nº 1814-2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 13/12/2023

LEI Nº 1813-2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028”

Publicado em 13/12/2023

LEI Nº 1812-2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024”

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.