Legislação

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Publicado em 26/05/2023

DECRETO Nº 090/2023 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023”

Publicado em 26/05/2023

DECRETO N.º 089/2023 “NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONOMIA DE MOEMA – MG”

Publicado em 24/05/2023

DECRETO N. 087-2023 “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DISPÕE SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado em 22/05/2023

DECRETO Nº 085/2023 “REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONÔMICA NA CIDADE DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado em 22/05/2023

LEI Nº 1786/2023 “Dispõe sobre a denominação das Ruas 16 e 17 do Bairro Palmeiras.

Publicado em 22/05/2023

LEI Nº. 1785/2023 “Autoriza o Município de Moema/MG a prestar às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no art. 6o da Constituição Federal, e consoante o especificado na alínea r do inciso V do caput do art. 4o da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos. 182 e 183 da Constituição Federal que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”.

Publicado em 19/05/2023

PORTARIA N. 023-2023

Publicado em 19/05/2023

DECRETO Nº 084/2023 “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 17/05/2023

LEI Nº 1784/2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 08/05/2023

DECRETO N.º 082/2023 “PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2023”

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