Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2445

Publicado em 26/02/2025

DECRETO N.º 083/2025 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

Publicado em 26/02/2025

LEI N.º 1850/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 20/02/2025

REGRAS E ORIENTAÇÕES CARNAVAL 2025

Publicado em 18/02/2025

DECRETO Nº. 080/2025 NOMEIA A SR.ª KARINA MESQUITA SILVA ANDALÉCIO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado em 18/02/2025

DECRETO Nº. 079/2025 EXONERA A SR.ª CLAUDENICE GERALDA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado em 18/02/2025

DECRETO N.º 078/2025 NOMEIA O SR. PEDRO JONAS DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPTº DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Publicado em 18/02/2025

DECRETO N.º 077/2025 NOMEIA O SR. VICENTE DE PAULA CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS.

Publicado em 18/02/2025

DECRETO N.º 076/2025 NOMEIA A SRT.ª VALÉRIA LUZIA PACHECO DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Publicado em 18/02/2025

DECRETO N.º 075/2025 NOMEIA O SR. KAIKY APARECIDO JORGE PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Publicado em 18/02/2025

DECRETO N.º074/2025 NOMEIA O SR. JOSÉ DONIZETE BÁRBARA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.