Legislação
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Publicado em 15/12/2022
LEI Nº 1763-2022 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 15/12/2022
LEI Nº 1762-2022 “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI N.º 1437/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1761/2022 Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Palmeiras, Rua Cedro, nº. 30, Moema-MG, de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSIENE GONTIJO MARTINS DOS SANTOS”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº. 1760/2022 CRIA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1759/2022 “AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1758-2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1757/2022 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1756-2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL E FINANCEIRO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1755/2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1712 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PPA 2022-2025 – PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1754/2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1738/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
