Legislação
Resultados encontrados: 2074
Publicado em 23/06/2023
LEI Nº 1788-2023 “Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE”
Publicado em 23/06/2023
LEI Nº. 1787/2023 “Autoriza o município de Moema a ceder em caráter sazonal e por tempo determinado o prédio que albergava a Escola Municipal Dona Maria Saninha, localizado na Rua JK s/n na comunidade da Chapada para fins de festividades religiosas ou tradicionais, bem como para entidades sem fins lucrativos”.
Publicado em 16/06/2023
DECRETO Nº 095/2023 “CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 07/06/2023
DECRETO Nº 093/2023 “LIMITA QUANTIDADE DE DIÁRIAS DE SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DE MOEMA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”
Publicado em 30/05/2023
LISTA DE CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 DE MOEMA – MG.
Publicado em 29/05/2023
PORTARIA Nº 027/2023 Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público nº 01/2023 destinado a contratação de profissionais para o quadro de pessoal do Município de Moema-MG.
Publicado em 29/05/2023
PORTARIA Nº 025/2023 DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
