Legislação
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Publicado em 25/04/2025
LEI 1857 - Denomina “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recém construída no bairro Brejinho, no Município de Moema/MG, e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2025
LEI 1856 - "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 25/04/2025
LEI 1855 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.”
Publicado em 25/04/2025
“DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG NO DIA 01 DE MAIO DE 2025”
Publicado em 16/04/2025
“EXONERA O SR. KAIKY APARECIDO JORGE PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.”
