Legislação

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Resultados encontrados: 1885

Publicado em 01/02/2022

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA”

Publicado em 13/01/2022

DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE MOEMA

Publicado em 11/01/2022

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

Publicado em 07/01/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

Publicado em 07/01/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 03/01/2022

“REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA) ”

Publicado em 22/12/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAREM DOCUMENTOS PÚBLICOS

Publicado em 21/12/2021

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 21/12/2021

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Publicado em 14/12/2021

Dispõe sobre reestruturação tarifária dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema

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