Legislação

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Publicado em 02/01/2023

DECRETO Nº 002/2023 “NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”.

Publicado em 02/01/2023

DECRETO Nº 001/2023 “REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA)”

Publicado em 02/01/2023

DECRETO Nº 005/2023 “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE DIREITO À ESTABILIDADE FUNCIONAL”

Publicado em 02/01/2023

DECRETO N. 004-2023

Publicado em 27/12/2022

LEI Nº 1767-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 21/12/2022

LEI Nº 1766-2022 “Denomina a Praça e as ruas nos bairros Vale dos Ipês e Buritis de Moema, conforme detalha”.

Publicado em 21/12/2022

LEI Nº 1765-2022 “Dispõe sobre as faixas de restrição à instalação de fornos de carvão vegetal, e dá outras providências”

Publicado em 16/12/2022

PORTARIA Nº 080/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA”

Publicado em 16/12/2022

DECRETO N. 217-2022

Publicado em 15/12/2022

LEI Nº 1764-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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