Legislação

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Publicado em 06/02/2024

DECRETO N.º 038/2024

Publicado em 06/02/2024

DECRETO Nº 037/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS”

Publicado em 01/02/2024

DECRETO Nº 033/2024 “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 25/01/2024

LEI Nº. 1826/2024 Criação do Selo "Empresa Amiga de Pessoas com Deficiência" e Autorização para Convênios de Aquisição de Cadeiras de Rodas e Equipamentos para Doação a Pessoas com Deficiência (PCDs) por Iniciativa Privada no Município.

Publicado em 25/01/2024

LEI Nº. 1825/2024 “Incentivo à Coleta Seletiva e Destinação Consciente de Resíduos em Moema/MG”

Publicado em 11/01/2024

DECRETO Nº 020/2024 “DEFINE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2024”

Publicado em 09/01/2024

DECRETO Nº 019/2024 “DEFINE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2024”

Publicado em 03/01/2024

DECRETO N. 009-2024 - Homologação Processo Seletivo Público Edital 01-2023 Moema-MG

Publicado em 02/01/2024

DECRETO Nº 002/2024 “DEFINE DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO/2024”

Publicado em 02/01/2024

DECRETO Nº 001/2024 “REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA)”

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