Legislação
Resultados encontrados: 1885
Publicado em 13/01/2022
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE MOEMA
Publicado em 11/01/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG
Publicado em 07/01/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
Publicado em 07/01/2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 03/01/2022
“REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA) ”
Publicado em 21/12/2021
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 21/12/2021
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em 14/12/2021
Dispõe sobre reestruturação tarifária dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema
