Legislação

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Publicado em 15/03/2022

DECRETO Nº 041/2022 “DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA”

Publicado em 01/03/2022

DECRETO N. 035-2022

Publicado em 01/03/2022

DECRETO N 034-2022

Publicado em 24/02/2022

LEI Nº 1723-2022 “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 24/02/2022

PORTARIA Nº 022/2022 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS EFETIVOS DANOS OCASIONADOS AO ERÁRIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 11/02/2022

LEI Nº 1721-2022 “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 11/02/2022

LEI Nº 1720-2022

Publicado em 11/02/2022

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 08/02/2022

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 023/2022 DATADO DE 07/02/2022”“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 023/2022 DATADO DE 07/02/2022”

Publicado em 08/02/2022

“Estabelece critérios para preenchimento de vagas temporárias dentro do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Moema e dá outras providências”

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