Legislação

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Publicado em 08/06/2021

DECRETO Nº 127 - ABRE TRANSFERÊNCIA.

Publicado em 08/06/2021

DECRETO Nº 126 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em 07/06/2021

DECRETO N.º 125 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 02/06/2021

DECRETO Nº 00124 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em 02/06/2021

DECRETO Nº 123 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PASSÍVEIS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/06/2021

DECRETO Nº 122 - ABRE TRANSFERÊNCIA.

Publicado em 01/06/2021

DECRETO N.º 121 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, O SISTEMA DE JORNADA DE TRABALHO, INCLUSIVE ESPECIAIS, O DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E O SISTEMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA A QUE SE DENOMINA “BANCO DE HORAS”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 28/05/2021

DECRETO Nº 120 - ABRE TRANSFERÊNCIA.

Publicado em 28/05/2021

DECRETO Nº 119 - ABRE TRANSFERÊNCIA

Publicado em 28/05/2021

DECRETO N.º 118 - SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL N.º 01/2016 – PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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