Legislação
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Publicado em 06/07/2022
LEI Nº 1738-2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 01/07/2022
LEI Nº 1736-2022 “ALTERA A LEI Nº 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 28/06/2022
LEI Nº 1735-2022 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 28/06/2022
LEI Nº 1734-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 28/06/2022
LEI Nº 1733-2022 “MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, MODIFICA O ANEXO III, IV E VI DA LEI Nº 1041/2006 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, MODIFICA O ANEXO III, IV E VI DA LEI Nº 1041/2006 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 07/06/2022
PORTARIA Nº 047/2022 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 31/05/2022
DECRETO Nº 082/2022 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022”
Publicado em 23/05/2022
DECRETO Nº 075/2022 “NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
