Legislação
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Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1758-2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1757/2022 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1756-2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL E FINANCEIRO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1755/2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1712 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PPA 2022-2025 – PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1754/2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1738/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado em 07/12/2022
DECRETO N.º 209/2022 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
Publicado em 07/12/2022
Portaria Nº 077/2022 DESIGNAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DE JSM
Publicado em 07/12/2022
DECRETO Nº 207/2022 “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022”
Publicado em 06/12/2022
PORTARIA Nº 079/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL”
