Legislação
Resultados encontrados: 2387
Publicado em 01/09/1966
LEI N.º 129 - AUTORIZA ALUGUEL DE SALA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO OU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE.
Publicado em 01/09/1966
LEI N.º 128 - AUTORIZA DOAÇÃO DE SALA DO PREDIO DA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DO CORREIO.
Publicado em 01/09/1966
LEI N.º 127 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A COLETORIA ESTADUAL.
Publicado em 01/09/1966
LEI N.º 126 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE MOEMA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 23/10/1965
LEI N.º 124 - ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Publicado em 22/03/1965
LEI N.º 121 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, PAA PATROLAMENTO DE ESTRADAS.
