Legislação

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Resultados encontrados: 2164

Publicado em 29/10/1958

LEI N.º 034 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA.

Publicado em 29/10/1958

LEI N.º 033 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES CR$ 96.000,00.

Publicado em 22/07/1958

LEI N.º 032 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Publicado em 22/07/1958

LEI N.º 031 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.000,00.

Publicado em 22/07/1958

LEI N.º 030 - CRIA A TAXA E REGULA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE CALÇAMENTO.

Publicado em 15/03/1958

LEI N.º 029 - AUTORIZA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, A PARALELEPÍPEDOS DA CIDADE.

Publicado em 28/01/1958

LEI N.º 028 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DE VÁRIAS OBRAS E CRIA CARGO NO EXERCÍCIO DE 1958.

Publicado em 28/01/1958

LEI N.º 027 - PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS TERRITORIAL SUBURBANOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1957.

Publicado em 31/10/1957

LEI N.º 026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em 31/10/1957

LEI N.º 025 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.

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