Legislação

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Resultados encontrados: 2268

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 141 - INSTITUIÇÃO DE SALA PARA REUNIÕES DA CÂMARA.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 140 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO (MEC).

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 139 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 138 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, PAA PATROLAMENTO DE ESTRADAS.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 137 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIO CHEFE DO SMER.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 136 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADAPTAÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA CADEIA.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.ª 135 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.

Publicado em 14/12/1966

LEI N.º 134 - APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1966.

Publicado em 14/12/1966

LEI N.º 133 - AUTORIZA O EMPENHAMENTO DAS CASAS DA CIDADE.

Publicado em 05/11/1966

LEI N.º 131 - AUTORIZA EFETUAR MÃO DE OBRA.

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