Legislação
Resultados encontrados: 2165
Publicado em 17/02/2023
DECRETO Nº 030/2023 “DEFINE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2023”
Publicado em 16/02/2023
DECRETO Nº 029/2023 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS”
Publicado em 10/02/2023
PORTARIA Nº 007/2023 “ALTERA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
Publicado em 01/02/2023
DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 09/01/2023
DECRETO Nº 012 /2023 “Regulamenta o Cadastro Mobiliário Municipal e dá outras providências”
Publicado em 09/01/2023
DECRETO Nº 007/2023 “DEFINE DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO/2023”
