Legislação
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Publicado em 02/08/2024
DECRETO Nº 144/2024. “Dispõe sobre os procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública do Município de Moema/MG, de ofício ou mediante requerimento, pela Procuradoria-Geral do Município e pelo Setor de Tributos, e dá outras providências.”
Publicado em 16/07/2024
DECRETO Nº 136/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 25 DE JULHO DE 2024”
Publicado em 16/07/2024
LEI Nº 1841-2024 “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 12/07/2024
DECRETO Nº 137/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MOEMA/MG NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024”
Publicado em 12/07/2024
DECRETO Nº 135/2024 “NOMEIA O SR. PAULO MARQUES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA”
Publicado em 11/07/2024
LEI Nº 1840/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 132/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 131/2024 “NOMEIA A SRA ELCIONE KEREM SILVA OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A DIRETORA ESCOLAR SRA CAROLINA CELLE ASSUNÇÃO SANTOS DURANTE O PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO”
