Legislação
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Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 113 - AUMENTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 120 - MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI N.° 108 DE 25/7/64.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 119 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 118 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 117 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 116 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/08/1964
LEI N.º 111 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 25/07/1964
LEI N.º 109 - AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE PREFEITURA.
Publicado em 25/07/1964
LEI N.º 108 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA A PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA VISANDO A COMPRA DA USINA HIDRO-ELÉTRICA DE LAGOA DA PRATA.
