Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2143

Publicado em 10/11/1964

LEI N.º 119 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.

Publicado em 10/11/1964

LEI N.º 118 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 10/11/1964

LEI N.º 117 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 10/11/1964

LEI N.º 116 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 10/08/1964

LEI N.º 112 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL.

Publicado em 10/08/1964

LEI N.º 111 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicado em 25/07/1964

LEI N.º 109 - AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE PREFEITURA.

Publicado em 25/07/1964

LEI N.º 108 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA A PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA VISANDO A COMPRA DA USINA HIDRO-ELÉTRICA DE LAGOA DA PRATA.

Publicado em 02/07/1964

LEI N.º 107 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.

Publicado em 02/07/1964

LEI N.º 106 - AUMENTA A TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.