Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2175

Publicado em 27/04/1969

LEI N.º 158 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Publicado em 27/04/1969

LEI N.º 155 - ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO.

Publicado em 10/11/1968

LEI N.º 157 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ELEVAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE E SANEAMENTO.

Publicado em 10/11/1968

LEI N.º 156 - ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO.

Publicado em 25/10/1968

LEI N.º 154 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.

Publicado em 22/01/1968

LEI N.º 153 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CURSO NORMAL EM MOEMA.

Publicado em 22/01/1968

LEI N.º 152 - ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA A SER ANEXADA AO CURSO NORMAL MUNICIPAL.

Publicado em 15/01/1968

LEI N.º 151 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

Publicado em 15/01/1968

LEI N.º 150 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DE CURSO NORMAL.

Publicado em 23/11/1967

LEI N.º 149 - MODIFICA REDAÇÃO DA LEI N.° 131.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.