Legislação

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Resultados encontrados: 2143

Publicado em 12/10/1967

LEI N.º 146 - AUTORIZA AO PREFEITO DISPOR DO TERRENO EXCEDENTE DO CAMPO DE FUTEBOL EM OBRAS DE BENEFÍCIO PÚBLICO.

Publicado em 12/10/1967

LEI N.º 145 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA MONTAGEM DE PARQUE INFANTIL.

Publicado em 12/10/1967

LEI N.º 144 - MODIFICA REDAÇÃO DA LEI N.° 127.

Publicado em 13/04/1967

LEI N.º 143 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PERMUTA DE CAMINHÃO POR OUTRO MELHOR.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 142 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 141 - INSTITUIÇÃO DE SALA PARA REUNIÕES DA CÂMARA.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 140 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO (MEC).

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 139 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 138 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, PAA PATROLAMENTO DE ESTRADAS.

Publicado em 23/12/1966

LEI N.º 137 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIO CHEFE DO SMER.

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