Legislação
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Publicado em 18/06/2021
DECRETO N.º 132 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Publicado em 14/06/2021
DECRETO N.º 130 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/06/2021
LEI N.º 1696 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/06/2021
LEI N.º 1695 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/06/2021
LEI N.º 1694 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA – SAAE – PARA SUSPENDER A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS.
Publicado em 08/06/2021
LEI N.º 1693 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR – DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 08/06/2021
LEI N.º 1692 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA A ELABORAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
