Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2485

Publicado em 30/05/2025

“NOMEIA O SR. FABRÍCIO SILVA BASÍLIO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”

Publicado em 30/05/2025

“NOMEIA A SRA ANA PAULA SANTOS PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

Publicado em 30/05/2025

“EXONERA O SR. FABRÍCIO SILVA BASÍLIO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”

Publicado em 26/05/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL

Publicado em 23/05/2025

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª ALESSANDRA ANTÔNIA MARQUES CARDOSO DO CARGO DE ATENDENTE ADMINISTRATIVO”

Publicado em 19/05/2025

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”

Publicado em 17/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE SELEÇÃO E GESTOR DA PARCERIA COM FULCRO NA LEI 13.019/2014 - MROSC.

Publicado em 16/05/2025

REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG".

Publicado em 15/05/2025

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.”

Publicado em 14/05/2025

“CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.