Legislação
Resultados encontrados: 1981
Publicado em 03/03/2023
DECRETO Nº 039/2023 “Fixa marco temporal para a aplicação do regime de licitações das Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo do Município de Moema e dá outras providências.”
Publicado em 23/02/2023
LEI Nº 1768/2023 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 20/02/2023
DECRETO Nº 032/2023 “DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1231/2010 DE 20/04/2010”
Publicado em 17/02/2023
DECRETO Nº 030/2023 “DEFINE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2023”
Publicado em 16/02/2023
DECRETO Nº 029/2023 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS”
